Defendendo os direitos das pessoas com autismo com compromisso e excelência jurídica.
No escritório Castro e Duarte Advogadas, oferecemos suporte jurídico especializado para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos respeitados em áreas como saúde, educação e assistência social.
Você não está sozinho na luta pelos direitos do seu filho.
Entendemos os desafios enfrentados por famílias de pessoas com TEA. Estamos aqui para oferecer orientação jurídica clara e eficaz, buscando soluções que assegurem os direitos e o bem-estar do seu ente querido.
Como podemos ajudar você e sua família
Negativas de Planos de Saúde
Atuamos contra recusas indevidas de cobertura para terapias essenciais, como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Falta de Vagas em Clínicas
Buscamos judicialmente a garantia de acesso a tratamentos adequados próximos à residência do paciente.
Cancelamento Indevido de Planos
Defendemos o restabelecimento de planos de saúde cancelados sem justificativa legal.
Benefício Assistencial (LOAS)
Auxiliamos na obtenção do benefício de um salário-mínimo mensal para pessoas com autismo que atendem aos critérios legais.
Liberação do FGTS
Orientamos pais de crianças autistas na liberação do FGTS para custear tratamentos e terapias.
Redução de Terapias pelo Plano
Contestamos limitações impostas por planos de saúde quanto ao número de sessões terapêuticas prescritas por médicos.
Falta de Professor de Apoio
Atuamos para garantir a presença de profissionais de apoio nas escolas, assegurando a inclusão educacional adequada.
Outras Demandas Jurídicas
Oferecemos suporte em diversas questões legais relacionadas aos direitos das pessoas com TEA.
Por que escolher o escritório Castro e Duarte Advogadas?
Especialização em Direitos do Autista
Conhecimento aprofundado das legislações específicas que protegem as pessoas com TEA.
Atendimento Humanizado
Compreensão das particularidades de cada caso, oferecendo suporte jurídico com sensibilidade.
Agilidade nas Ações
Atuação rápida para garantir direitos essenciais, como acesso a tratamentos e educação inclusiva.
Transparência e Comunicação Clara
Esclarecimento de todas as etapas do processo jurídico de forma acessível.
Sobre o escritório Castro e Duarte Advogadas
Amanda Martins de Castro, OAB/SP 394.211, é advogada com sólida experiência na área cível, oferecendo atendimento humanizado e especializado em direitos das pessoas mais vulneráveis, especialmente pessoas com deficiência e mulheres em situação de violência doméstica.
Há 7 anos no mercado, Amanda também atua na área corporativa, com foco em licenciamento ambiental e importação/exportação, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Com um atendimento individualizado e sempre pautado pela ética e excelência, Amanda almeja expandir seu alcance, consolidando seu compromisso com a justiça e o respeito às particularidades de cada cliente.
Isamara Duarte, OAB/SP 322.434, é advogada atuante em Americana/SP, Campinas/SP e região desde 2012, com experiência em atendimentos extrajudiciais e judiciais. Sua atuação abrange diversas áreas do Direito, incluindo Direito de Família, com foco em divórcios, inventários, regulamentação de guarda, pensão alimentícia, direito de visitas e reconhecimento de união estável. Também oferece serviços de elaboração e análise de contratos, além de orientação e atendimento às vítimas de violência doméstica. No âmbito criminal, realiza o acompanhamento de flagrantes, depoimentos em delegacias, consultas de inquéritos policiais e processos. Atua ainda nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Civil.
Entre em contato conosco.
Estamos prontas para ouvir você e oferecer a melhor orientação jurídica.
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